Notícias

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade […]

O ministro Celso de Mello destacou a missão histórica e o papel institucional do Ministério Público “forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo”. O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério […]

A nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) – toma posse nesta sexta-feira (15), às 10h, em sessão solene no Plenário do Tribunal de Justiça […]

O desembargador Lourival Serejo e a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Bruna Barbieri Waquim, vão ministrar palestra na “3ª Edição dos “Diálogos do BDFAM/MA”, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório do Fórum de São Luís, no Calhau. No […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1059466, que discute a isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público em relação ao direito à licença-prêmio ou à indenização por […]

O Centro Universitário Iesb conferiu o título de Doutor Honoris Causa à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em cerimônia realizada na noite dessa quinta-feira (26), em Brasília. A magistrada recebeu o diploma das mãos da reitora do Iesb, professora Eda Machado, […]